Perguntas frequentes

Novidades nas alfândegas da Arábia Saudita e de Israel

Antes de realizar envios para a Arábia Saudita e Israel, seria útil conhecer uma série de mudanças nas alfândegas de ambos os países que estão em vigor desde o início de 2018.

Neste caso, fornecer-lhe-emos informações sobre os envios através de Zeleris.


Alfândegas da Arabia Saudita

As principais novidades nas alfândegas da Arábia Saudita:

· Todos os envios com um valor superior a 266 USD requerem autorização de desembaraço formal e estão sujeitos a pagamento de impostos.

· Para o desembaraço formal de envios B2B, o importador é obrigado a ter um Company Registration válido e a ter a DHL indicada como representante perante a alfândega saudita.

· Para o desembaraço formal de remessas B2C, o importador ou destinatário deve fornecer uma cópia do seu cartão de identificação nacional válido.

· A alfândega da Arábia Saudita imporá multas sobre os envios quando o importador ou destinatário não tiver um cartão de identificação nacional válido ou um Company Registration válido para facilitar o desembaraço.

· O envio será devolvido ao remetente quando o importador não puder fornecer o seu cartão de identificação para o desembaraço.

· Independentemente do valor do envio, desde o início de 2018 é aplicado um imposto indirecto de 5% na alfândega saudita.

Alfândega de Israel

A alfândega de Israel migrou em 14 de janeiro de 2018 para o sistema 'Global Gate', que aplica diferentes procedimentos de importação dependendo do valor do envio FOB:

-Para envios de valor inferior a 1.000 USD: ficará tudo igual, sem alterações

-Para envios com valor superior a 1.000 USD: aplicam-se as seguintes modificações:

· Exigência de Procuração Digital (POA): O novo regulamento exige que cada despachante aduaneiro tenha uma procuração válida para representar o importador perante a alfândega israelita. O importador deve escolher a DHL como intermediário. O POA deve ter uma data de validade, desde que o importador tenha acordo com a DHL Israel.

· Exigência de declaração digital do importador: este procedimento abrange o tipo de relação comercial existente entre o importador e o fornecedor ou um terceiro. A declaração será válida por doze meses para cada fornecedor.

· Packing List: é necessário anexar a Packing List com a descrição por peça no momento da recolha na origem quando se trata de uma remessa de várias peças.

· Smart Card: o importador é obrigado a ter um Smart Card para fazer a assinatura eletrónica. Apenas o portador do cartão pode usá-lo.

· Aqueles que não possuem um Smart Card devem ir ao Gateway da DHL para autorizar o despacho. Quando tenha o Smart Card, o importador terá a possibilidade de gerar uma procuração para os seus agentes aduaneiros.

Essas mudanças são de interesse para empresas e particulares.

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